Playbook de Investimentos
Para cada tipo de recurso você irá encontrar informações sobre os requisitos, público-alvo, dicas práticas, riscos e desafios para captação.
Recursos não reembolsáveis
Descrição Geral
Apoio financeiro a instituições públicas e/ou privadas em para a realização de projetos de PD&I cooperativos com Instituições de Ciência Tecnologia e Inovação (ICT), bem como para a realização de estudos, eventos e seminários voltados ao intercâmbio de conhecimento.
Tipos de Benefício
- Obtenção de recursos não reembolsáveis para financiamento de atividades de PD&I, incluindo despesas de capital e correntes, desde que voltadas preponderantemente à atividade financiada; e
- Aquisição de conhecimentos e compartilhamento de riscos por meio da cooperação com parceiros altamente qualificados.
Requisitos
- Atender aos critérios formais de elegibilidade para os proponentes, como natureza jurídica, tempo de constituição, experiência prévia na área temática do projeto, Receita Operacional Bruta anual, entre outros, que são definidos a cada chamada pública;
- Estabelecer parcerias com ICTs e/ou outras empresas;
- Atender aos critérios de aderência técnica do projeto à linha temática da chamada; e
- Atender as contrapartida obrigatórias estabelecidas pela chamada pública, podendo ser econômica e/ou financeira.
Prazo Médio
A proponente deverá, a partir da abertura do edital público, localizar o parceiro para desenvolvimento, formalizar a parceria e estruturar a documentação técnico-financeira do projeto para a submissão à agência de fomento em um prazo de 1 a 2 meses (variável a cada chamada). O processo de análise pela agência compreende as análises de aderência formal, mérito técnico e financeiro, podendo durar de 3 a 5 meses após o prazo final para a submissão da proposta. Após o resultado final, a contratação dos projetos aprovados ocorre em aproximadamente 3 meses, totalizando de 7 a 10 meses.
Gargalos comuns para a tomada dos benefícios
- Dificuldade de identificação e priorização de projetos aderentes às chamadas disponíveis;
- Dificuldade de identificação dos parceiros e formalização de parcerias, considerando-se todos aspectos pertinentes à propriedade intelectual;
- Dificuldade de estruturação da documentação técnico-financeira que compõem o projeto dentro do prazo estabelecido pelos editais;
- Indisponibilidade de recursos para o cumprimento da contrapartida obrigatória; e
- Inconformidade das documentações jurídica e financeira solicitadas pelas agências de fomento para a comprovação da aderência formal da proponente à chamada.
Riscos dos recursos de subvenção econômica
- Uso dos recursos sem os controles adequados para as atividades e dispêndios de projetos ao longo de todos os anos para posterior prestação de contas; e
- Estabelecimento de projetos cooperativos sem a formalização das tratativas referentes à partilha da propriedade intelectual.
Como aplicar
Boas práticas
Pontos chave para a captação de recursos de não reembolsáveis:
Antes de iniciar a aplicação:
- Estruture uma matriz de responsabilidades e capacitar a equipe na busca e utilização do fomento à inovação;
- Capacite a equipe no monitoramento e uso contínuo dos recursos;
- Monitore e qualifique as oportunidades/chamadas disponíveis de forma contínua; e
- Estruture as parcerias tecnológicas para desenvolvimento conjunto.
Durante a aplicação:
- Avalie o atendimento aos critérios formais de elegibilidade para os proponentes, como natureza jurídica, tempo de constituição, experiência prévia na área temática do projeto, Receita Operacional Bruta anual, entre outros, que são definidos a cada chamada pública;
- Avalie o atendimento dos critérios de aderência técnica do projeto à linha temática da chamada;
- Crie formulários editáveis baseados nos modelos liberados pela instituição de fomento, bem como as ferramentas necessárias para a gestão das atividades e etapas requeridas até a submissão do projeto; e
- Realize as validações internas de escopo técnico de e orçamentos disponíveis para a contrapartida.
Após a aplicação:
- Estabeleça fluxos e ferramentas para a gestão dos recursos captados, visando à prestação de contas às instituições de fomento, bem como ao monitoramento e ao controle dos recursos captados; e
- Estabeleça indicadores qualitativos e quantitativos para avaliar o desempenho do processo após a sua implementação, permitindo identificar ineficiências e pontos de melhoria.
Maturidade
Público Alvo
- Empresas de todos os portes, incluindo as startups, em consórcio com ICTs
Referência de documentos
Finalidade instrumento de apoio
- Financiar as atividades de PD&I realizadas em projetos cooperativos com ICTs
Dicas Práticas
- Os recursos não reembolsáveis são frequentemente usados para financiar projetos de inovação de alto risco tecnológico, que podem não ser atraentes para investidores privados. Isso pode permitir que projetos inovadores e potencialmente transformadores saiam do papel.
Recursos Reembolsáveis
Descrição Geral
Recursos financeiros disponibilizados sob a forma de empréstimo, com condições especiais e acessíveis, para empresas que apresentem capacidade de pagamento e de desenvolvimento de projetos de PD&I. Os termos e condições para o reembolso dos fundos financeiros variam de acordo com as características do projeto de inovação, da instituição tomadora do crédito, bem como da modalidade de financiamento, mas normalmente são alvos de subsídio público.
Tipos de Benefício
- Acesso a crédito financeiro para financiamento de atividades que dão suporte à introdução das inovações no mercado, como o pré-investimento (estudos de viabilidade, estudos de mercados, planos de negócios, planos de marketing e prospecção tecnológica, comercialização pioneira), além do financiamento às atividades que viabilizam a inovação de forma contínua nas empresas, como desenvolvimento de infraestrutura de PD&I, planta piloto, compra e adaptação de tecnologia, aprimoramento de tecnologias, produtos, processos e serviços.
Requisitos
- Ter a contabilidade consolidada e organizada;
- Apresentar bom resultado operacional, com comprovada a capacidade de pagamento do financiamento; e
- Ter capacidade de apresentar de garantias podendo, em alguns casos, serem aceitas garantias reais, pessoais, alienação fiduciária, cessão de recebíveis, fianças e avais, entre outros¹.
¹As garantias geralmente devem cobrir de 110% a 130% do valor do financiamento
Prazo Médio
A proponente deverá, identificar a agência de fomento/agente financeiro que ofereça financiamentos alinhados a sua estratégia e em condições compatíveis com sua capacidade de pagamento. Após estabelecer o relacionamento, deverá submeter seus dados cadastrais (técnicos, financeiros e jurídicos) para a análise de crédito, que leva de 30 a 45 dias. Após, deverá estruturar a documentação técnico-financeira do projeto para a submissão em um prazo de 1 a 2 meses. O processo de análise compreende as análises de mérito técnico e financeiro, podendo durar, em média 45 dias. Após o resultado final, a análise jurídica, de garantias e a contratação ocorre em aproximadamente 75 dias.
Gargalos comuns para a tomada dos benefícios
- Incapacidade de apresentação das garantias exigidas, que podem ser garantias reais, pessoais, alienação fiduciária, cessão de recebíveis, fianças e avais.
Riscos dos recursos reembolsáveis
- Existência de cláusulas restritivas referentes a caixa, ativos, M&A, salários e funcionários, acompanhadas de auditoria periódica;
- Endividamento, visto que o financiamento reembolsável aumenta a dívida total de uma empresa. Se a startup não gerar receita suficiente para pagar a dívida, isso pode levar à insolvência;
- Restrições de fluxo de caixa para outras operações e oportunidades, devido a obrigação de fazer pagamentos regulares de empréstimos; e
- Uso dos recursos sem os controles adequados para as atividades e dispêndios de projetos ao longo de todos os anos para posterior prestação de contas.
Como aplicar
Boas práticas
Pontos chave para a captação de recursos de reembolsáveis:
Antes de iniciar a aplicação:
- Determine a razão da necessidade de financiamento, pois a sua estratégia de crescimento deve estar atrelada a sua necessidade de capital, ou seja, quanto de recurso a empresa precisa para sua empresa atingir o objetivo esperado;
- Monitore as linhas de crédito que se encaixam com o negócio e objetivo da sua startup;
- Avalie o atendimento aos critérios formais de elegibilidade para os proponentes, como natureza jurídica, tempo de constituição, experiência prévia na área temática do projeto, Receita Operacional Bruta anual, entre outros, que são definidos a cada oportunidade;
- Consolide as documentações financeiras, jurídicas e relatórios e indicadores financeiros (Dívida Líquida/EBITDA, Índice de Liquidez, Índice de Cobertura do Serviço da Dívida, etc.) a serem analisados pelos bancos e agências de fomento;
- Elabore um modelo financeiro que mostre como ficará a empresa após a implementação do projeto de investimento;
- Mapeie todas as opções de garantias que a empresa possa ter para financiamento, indicando o valor de mercado de cada uma e se está livre ou não; e
- Estruture um comitê multidisciplinar com experiência com bancos públicos e privados para direcionar as tratativas.
Durante a aplicação:
- Crie formulários editáveis baseados nos modelos usados pelo banco e/ou agência de fomento, bem como as ferramentas e processos necessários para a gestão das atividades e etapas requeridas até a submissão do projeto;
- Estruture o plano de negócios, justificando bem o investimento do ponto de vista de impactos internos e de externalidades positivas;
- Realize as validações internas de escopo técnico, de orçamentos disponíveis para a contrapartida, de aprovações de prazos e taxas de juros disponíveis.
Após a aplicação:
- Estabeleça fluxos e ferramentas para a gestão dos recursos captados, visando à prestação de contas às instituições de fomento, bem como ao monitoramento e ao controle dos recursos captados; e
- Estabeleça indicadores qualitativos e quantitativos para avaliar o desempenho do processo após a sua implementação, permitindo identificar ineficiências e pontos de melhoria.
Maturidade:
Público Alvo
- Empresas de todos os portes, incluindo as startups, a depender do público-alvo de cada linha de crédito
Referências
Finalidade instrumento de apoio
- Financiar as atividades de PD&I
- Financiar o desenvolvimento do negócio
Dicas Práticas
- Antes de iniciar, faça um planejamento financeiro do projeto e estabeleça as metas e prazos de execução;
- No mapeamento das agências de fomento/agentes financeiros, considere aqueles que atuam com linhas de crédito relacionadas a sua estratégia de crescimento; e
- Estabeleça um relacionamento com as agências de fomento/agentes financeiros, para garantir que o projeto a ser enviado está de fato alinhado com os objetivos e critérios do financiamento.
Subvenção Econômica
Descrição Geral
Mecanismo, estabelecido pela Lei nº 10.973/2004, para a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis diretamente nas empresas brasileiras que desenvolvam projetos de PD&I estratégicos para o país, visando compartilhar com elas os custos e riscos tecnológicos inerentes a tais atividades.
Tipos de Benefício
- Obtenção de recursos não reembolsáveis para financiamento de PD&I que envolvam risco tecnológico, incluindo despesas de capital e correntes, desde que voltadas preponderantemente às atividades financiadas.
Requisitos
- Atender aos critérios formais de elegibilidade para os proponentes, como natureza jurídica, tempo de constituição, experiência prévia na área temática do projeto, Receita Operacional Bruta anual, entre outros, que são definidos a cada chamada pública;
- Atender dos critérios de aderência técnica do projeto à linha temática da chamada; e
- Atender as contrapartida obrigatórias estabelecidas pela chamada pública, podendo ser econômica e/ou financeira.
Prazo Médio
A proponente deverá, a partir da abertura da chamada pública, estruturar a documentação técnico-financeira do projeto para a submissão à agência de fomento em um prazo de 1 a 2 meses (variável a cada chamada). O processo de análise compreende as análises de aderência formal, mérito técnico e financeiro, podendo durar de 3 a 5 meses após o prazo final de submissão da proposta. Após o resultado final, a contratação ocorre em aproximadamente 3 meses, totalizando de 7 a 10 meses.
Gargalos comuns para a tomada dos benefícios
- Dificuldade de identificação e priorização de projetos aderentes às chamadas disponíveis;
- Dificuldade de estruturação da documentação técnico-financeira que compõem o projeto dentro do prazo estabelecido pelos editais;
- Indisponibilidade de recursos para o cumprimento da contrapartida obrigatória; e
- Inconformidade das documentações jurídica e financeira solicitadas pelas agências de fomento para a comprovação da aderência formal da proponente à chamada.
Riscos dos recursos de subvenção econômica
- Falhas na gestão dos recursos e nos processos de prestação de contas, que podem resultar em penalidades; e
- Incertezas sobre o ROI de projetos financiados por subvenções econômicas, especialmente no caso de projetos de inovação de alto risco, resultando em desafios para as startups que precisam demonstrar um retorno claro sobre o investimento para os stakeholders.
Como aplicar
Boas práticas
Pontos chave para a otimização do uso dos incentivos ficais da Lei do Bem:
Antes de iniciar a aplicação:
- Estruture uma matriz de responsabilidades e capacitar a equipe na busca e utilização do fomento à inovação;
- Capacite a equipe no monitoramento e uso contínuo dos recursos;
- Monitore e qualificar as oportunidades/chamadas disponíveis de forma contínua;
- Estruture parcerias tecnológicas para desenvolvimento conjunto; e
- Avalie o atendimento aos critérios formais de elegibilidade para os proponentes, como natureza jurídica, tempo de constituição, experiência prévia na área temática do projeto, Receita Operacional Bruta anual, entre outros, que são definidos a cada chamada pública.
Durante a aplicação:
- Avalie o atendimento dos critérios de aderência técnica do projeto à linha temática da chamada;
- Crie formulários editáveis baseados nos modelos liberados pela instituição de fomento, bem como as ferramentas necessárias para a gestão das atividades e etapas requeridas até a submissão do projeto; e
- Realize as validações internas de escopo técnico de e orçamentos disponíveis para a contrapartida.
Após a aplicação:
- Estabeleça fluxos e ferramentas para a gestão dos recursos captados, visando à prestação de contas às instituições de fomento, bem como ao monitoramento e ao controle dos recursos captados; e
- Estabeleça indicadores qualitativos e quantitativos para avaliar o desempenho do processo após a sua implementação, permitindo identificar ineficiências e pontos de melhoria.
Maturidade:
Público Alvo
- Empresas de todos os portes, incluindo as startups
- Entidades de direito privado sem fins lucrativos
- ICTs
- Consórcios entre empresas e/ou ICTs
Referência de documentos
Finalidade instrumento de apoio
- Financiar as atividades de PD&I que envolvam risco tecnológico
Dicas Práticas
- Por ser um recurso público, a subvenção econômica possui algumas regras e o empreendedor deve ter um cuidado especial em sua utilização, além de realizar uma prestação de contas detalhada ao final do contrato. É importante que o empreendedor leia atentamente ao edital e a todas as regras desde o início, para que possa desenvolver o projeto de forma tranquila, diminuindo o tempo gasto com burocracias.
Bolsas
Descrição Geral
Forma de apoio aos pesquisadores para favorecer a relação universidade-empresa, para a inserção de pesquisadores no setor produtivo em ações e projetos de PD&I, bem como para a capacitação de recursos humanos em diversos temas relacionados à tecnologia e inovação.
Tipos de Benefício
- Acesso a recursos para PD&I, minimizando a necessidade de aporte de recursos próprios;
- Ampliação do número de profissionais qualificados em atividades de PD&I;
- Aceleração de resultados, ampliação de conhecimentos científicos; e
- Inserção de especialistas dedicados exclusivamente ao desenvolvimento do projeto de inovação.
Requisitos
- Cumprir os critérios de aderência formal (definidos a cada chamada);
- Possuir propostas de pesquisa sejam relevantes para os objetivos e prioridades da própria empresa estratégicas;
- Possuir infraestrutura e os recursos disponíveis para a realização da pesquisa a qual o bolsista estará dedicado.
Prazo Médio
A proponente deverá, a partir da abertura da chamada pública, estruturar a documentação técnico-financeira do projeto para a submissão à agência de fomento em um prazo de 1 a 2 meses (variável a cada chamada). O processo de análise compreende as análises de aderência formal, mérito técnico e capacidade de desenvolvimento da proposta, podendo durar de 1 a 2 meses após o prazo final de submissão da proposta. Após o resultado final, a contratação ocorre em aproximadamente 2 a 4 meses, totalizando de 4 a 8 meses.
Gargalos comuns para a tomada dos benefícios
- Para se candidatar a muitas dessas bolsas, as empresas precisam demonstrar que possuem um históricos de atividades de PD&I, bem como uma equipe qualificada e capaz de conduzir a pesquisa proposta; e
- Algumas bolsas exigem que a empresa contribua com uma parte do financiamento do projeto de pesquisa, o que pode constituir um obstáculo para empresas menores ou startups, que possuem recursos financeiros limitados.
Riscos das bolsas para recursos humanos
- Uso dos recursos sem os controles adequados para as atividades e dispêndios de projetos ao longo de todos os anos para posterior prestação de contas
Como aplicar
Boas práticas
Pontos chave para a captação de bolsas para recursos humanos:
- Entenda claramente os critérios de elegibilidade, as regras e os prazos para a bolsa que você está aplicando: isso inclui entender quais são as expectativas em termos de resultados de pesquisa, relatórios de progresso e quaisquer outros requisitos;
- Certifique-se de que sua startup e seus pesquisadores atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa de bolsas, como o nível de formação acadêmica e histórico de pesquisa;
- Certifique-se de que sua empresa possui os recursos necessários para a execução da pesquisa, incluindo os recursos financeiros e infraestrutura;
- Certifique-se de que a pesquisa proposta está alinhada com as áreas de interesse do programa de bolsas, pois é crucial articular claramente como a pesquisa proposta contribui para o campo de estudo e como ela se alinha com os objetivos do programa de bolsas;
- Atente-se para a clareza e qualidade: o escopo da pesquisa a ser realizada pelo bolsista deve ser previamente definido e apresentados de forma clara, detalhada e bem estruturada. Além disso, o plano deve conter os marcos de acompanhamento do projeto, que serão apresentados para fins de prestação de contas às agências de fomento;
- Após aprovada a proposta, atente-se aos prazo de indicação do bolsista e aos prazos previstos entre a indicação e o início das atividades. Normalmente, não são feitos pagamentos ou ressarcimentos de quaisquer despesas anteriores ao mês de início das atividades do bolsista; e
- Para alguns programas de bolsas, pode ser importante demonstrar como a pesquisa será sustentada após o término da bolsa. Isto pode incluir planos para futuras rodadas de financiamento, a comercialização de quaisquer resultados da pesquisa, ou a integração da pesquisa nas operações regulares da startup.
Maturidade:
Público Alvo
- Empresas de todos os portes, incluindo as startups
Referência de documentos
Finalidade instrumento de apoio
- Financiar pesquisadores dedicados as atividades de PD&I
Dicas Práticas
- Considere o perfil de sua equipe atual e veja quais experiência ou habilidades específicas sua empresa ainda precisa: isso ajudará na construção de uma equipe multidisciplinar e bem qualificada.
Recursos de Investimento Obrigatório
Descrição Geral
São mecanismos estabelecidos por alguns setores regulados para promover o ecossistema de inovação no país, estimulando a P&D no setor elétrico (regulado pela ANEEL) e de petróleo, gás natural e biocombustíveis (regulado pela ANP). O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do setor de energia elétrica (P&D ANEEL), é regulado pela Lei nº 9.991/2000 e prevê a realização de investimentos em P&D e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica. Já a cláusula de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (Cláusula de PD&I) da ANP é regulada pela Lei nº 9.478/1997 e pela Resolução ANP nº 918/2023 e tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor.
Tipos de Benefício
- Acesso a recursos financeiros externos para a realização de projetos de PD&I de interesse estratégico para os setores de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Elétrico;
- Codesenvolvimento de projetos de PD&I com empresas de dos referidos setores, permitindo a validação em ambiente real das soluções tecnológicas desenvolvidas e, consequentemente, as chances de inserção no mercado;
- Consolidação de parcerias estratégicas no ecossistema de inovação em energia e sustentabilidade.
Requisitos
- Atendimento dos critérios de aderência técnica do projeto à linha temática da demanda/chamada apresentada, bem como comprovada competência tecnológica na área da atividade de PD&I a ser executada.
Prazo Médio
O prazo é variável de acordo com a negociação entre as partes interessadas, bem como de acordo com o prazo máximo para cumprimento das obrigações de investimento por parte das empresas reguladas.
Gargalos comuns para os recursos de investimento obrigatório
- Dificuldades na identificação das oportunidades, que pode se dar por tratativas diretas ou mediante abertura de chamadas públicas; e
- Dificuldade de cumprimento de uma série de requisitos para que as startups se qualifiquem como aptas para receberem os recursos. Isso pode incluir a demonstração de capacidade técnica, a apresentação de um plano de negócios sólido e a comprovação de conformidade com regulamentos específicos.
Riscos dos recursos de investimento obrigatório
- Uso dos recursos sem os controles adequados para as atividades e dispêndios de projetos ao longo de todos os anos para posterior prestação de contas.
Como aplicar
Boas práticas
Pontos chave para a captação de recursos de investimento obrigatório:
- Esteja familiarizado com as diretrizes, regras e regulamentos que regem esses processos de contratação por cada modalidade. Isso inclui entender os critérios de elegibilidade, os requisitos de relatórios de acompanhamento e prestações de contas e quaisquer outras especificações pertinentes;
- Mantenha-se atualizado quanto às alterações nas regras e regulamentos de cada programa de investimento obrigatório para garantir a conformidade e alinhamento com os critérios de aplicação de propostas;
- Assegure-se de que seu projeto esteja alinhado com as prioridades e os objetivos das agências e das empresas financiadoras. Elas têm maior probabilidade de financiar projetos que se enquadram em suas áreas de interesse;
- Observe as orientações específicas sobre despesas (despesas admissíveis em função da categoria de projeto e tipo de executor);
- Atente-se para as modalidades de projetos que exigem a aprovação prévia pelas agências reguladoras; e
- Certifique-se de que toda a documentação exigida pela agência esteja completa e precisa. Falhas ou omissões na documentação podem levar a atrasos no processo ou até mesmo à rejeição da aplicação.
Maturidade:
Público Alvo
- Empresas de todos os portes, incluindo as startups
Referência de documentos
Finalidade instrumento de apoio
- Financiar as atividades de PD&I relacionadas às soluções dos desafios dos setores de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Elétrico
Dicas Práticas
- Antes de aplicar, é fundamental entender completamente o processo de candidatura e os critérios de seleção. Isso inclui ler todas as diretrizes fornecidas pelas agências e, se possível, entrar em contato com a agência para esclarecer quaisquer dúvidas.