Créditos para PIS e COFINS
Instituição: RFB
Maturidade da startup: MVP/Validação, Tração
Contrapartida requerida: Não exige contrapartida
Apoio financeiro: Sem limite estabelecido
Tipo de recurso: Incentivos fiscais
Estágio de Investimento: N/A
Abrangência: Nacional
Parcerias exigidas: Não requer parcerias
Objetivo:
Estimular as atividades inovação por meio dos créditos sobre despesas consideradas insumos essenciais nas atividades associadas a PD&I.
Criterios de elegibilidade:Empresas que invistam atividades de PD&I tributadas pelas regras do Lucro Real e sob o regime de cobrança não-cumulativo do PIS e da COFINS, salvo exceções legais.
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